3 Dicas para se Proteger de Publicidade Enganosa na Compra de um Lote

3 Dicas para se Proteger de Publicidade Enganosa na Compra de um Lote   O sonho de construir a casa própria, para muitos, começa com a compra de um lote.   Porém, esse sonho pode se tornar um verdadeiro pesadelo se o consumidor não se atentar aos detalhes do negócio, já que, frequentemente, as loteadoras […]

Divulgação de produto sem preço caracteriza propaganda enganosa?

Divulgação de produto sem preço caracteriza propaganda enganosa?   A resposta para essa pergunta é “NÃO”.   De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a mera ausência do preço, não caracteriza, por si só, propaganda enganosa.   Desse modo, a condenação da empresa por essa prática somente poderá ocorrer se for comprovada a omissão […]