O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio?
O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio? Para descobrir a resposta dessa pergunta, é preciso saber qual foi o regime de bens que o casal adotou! Regime de Comunhão Parcial ou Separação Total de Bens: Caso o regime de bens do casal seja o da comunhão parcial de bens ou […]
Se Lucas “Buda” vencer o Big Brother, sua ex-esposa vai ter direito a metade do prêmio?
Se Lucas “Buda” vencer o Big Brother, sua ex-esposa vai ter direito a metade do prêmio? Durante uma festa do BBB 24, os participantes Lucas ‘Buda’ e Giovana Pitel estavam conversando sozinhos sentados em um sofá, quando o brother cantou um trecho de uma música para ela. Devido a isso, em sua rede […]
Para que serve o Pacto Antenupcial?
Para que serve o Pacto Antenupcial? O QUE É O PACTO ANTENUPCIAL? Trata-se de um contrato feitos entre os noivos para estabelecer o regime de bens do casamento, além de outras questões patrimoniais. ESSE PACTO É OBRIGATÓRIO PARA O CASAMENTO? A celebração do pacto antenupcial é obrigatória apenas quando o casal […]
Esposa pode ter bens penhorados para pagar dívida de seu esposo?
Esposa pode ter bens penhorados para pagar dívida de seu esposo? A resposta é “depende”. Primeiro, é necessário verificar o regime de bens escolhido pelo casal. Se o casal escolheu o regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Assim, nesse caso, […]
Convivo em união estável: tenho que dividir a herança que recebi?
Convivo em união estável: tenho que dividir a herança que recebi? A resposta para essa pergunta é “NÃO”. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de uma família. De acordo com a Lei, em regra, quem mantém uma união estável possui os mesmo direitos e deveres de […]
Seu receber um prêmio, devo partilhar no divórcio?
BBB 2022. Se Arthur se separar de sua esposa, ela terá direito ao valor do prêmio? A resposta para essa pergunta é “DEPENDE”. É necessário verificar qual o tipo de regime de bens adotado por Arthur e sua esposa. No Brasil, existem alguns regimes. São eles: SEPARAÇÃO DE BENS: Se Arthur […]