Posso devolver um terreno financiado para a loteadora?

Posso devolver um terreno financiado para a loteadora?   É muito comum que as pessoas adquiram um terreno com o objetivo de construir a casa própria, mas por imprevistos, comecem a ter problemas financeiros para manter o pagamento das parcelas do financiamento.   Diante disso, a legislação permite a devolução do terreno para a loteadora […]

Rescisão de Contrato e a Comissão de Corretagem

Em caso analisado pela justiça, uma construtora entrou com uma ação pedindo a rescisão do contrato, posto que os compradores desistiram do negócio.   No caso, ficou comprovado o inadimplemento dos compradores, acarretando na responsabilidade do pagamento de perdas e danos para a construtora.   Para a magistrada, o inadimplemento e rescisão contratual por culpa […]