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Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho?

Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho?   Com o divórcio do casal, a guarda do filho em comum pode ficar com ambos os genitores (guarda compartilhada) ou com apenas um deles (guarda unilateral).   Ocorre que, não existindo concordância sobre qual o tipo de guarda será adotado e com quem […]

Como ficam as dívidas do casal no divórcio?

Como ficam as dívidas do casal no divórcio? Uma das principais dúvidas acerca do divórcio é com relação à partilha de bens e às dívidas contraídas pelo casal.   Em regra, as dívidas feitas em conjunto pelo casal, relacionadas às despesas da família, devem ser pagas por ambos em caso de divórcio, devendo-se observar sempre […]

Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho?

Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho?   A resposta para essa pergunta é “SIM”   Apesar de a traição, na maioria das vezes, levar ao término do relacionamento, ela não afeta os direitos sobre os filhos.   Assim, o cônjuge infiel não pode deixar de ter a guarda do filho apenas por […]

A mãe do meu filho impede as visitas sem justificativa. O que posso fazer?

A mãe do meu filho impede as visitas sem justificativa. O que posso fazer?   Infelizmente, é comum que, após o divórcio, os ex-cônjuges passem a ter problemas relacionados à guarda do filho e ao direito de visitas.   Nessa situação, o melhor caminho a se seguir é o ajuizamento de uma ação para que […]

Convivo em união estável: tenho que dividir a herança que recebi?

Convivo em união estável: tenho que dividir a herança que recebi? A resposta para essa pergunta é “NÃO”. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de uma família. De acordo com a Lei, em regra, quem mantém uma união estável possui os mesmo direitos e deveres de […]

É possível fazer divórcio online?

É possível fazer divórcio online?   Apesar de o divórcio on-line existir desde 2020, muitas pessoas ainda não conhecem o procedimento ou têm dúvidas sobre como tudo funciona.   Com isso, este post visa ajudar o casal a evitar desgastes e agilizar o procedimento de separação por meio do divórcio on-line.   COMO FUNCIONA   […]

Tributos devidos no Divórcio

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) trata-se de um imposto que deve ser pago sobre os bens recebidos como herança de pessoas falecidas ou doações. É comum que, no processo de divórcio, incida o ITCMD quando há a doação de bens por uma das partes. Imagine que Jorge e Maria estão se divorciando […]

Quem paga o aluguel após a separação?

De acordo com a legislação, em caso de separação de fato, divórcio ou dissolução da união estável, a locação poderá prosseguir normalmente com o ex-cônjuge que permanecer residindo no imóvel.   No entanto, é preciso observar alguns cuidados para evitar dores de cabeça.   É fundamental que o ex-cônjuge ou ex-companheiro que deixou o imóvel, […]

Requisitos do Divórcio Extrajudicial

Sabia que existe uma forma rápida e barata de realizar um divórcio? Conheça os requisitos do divórcio extrajudicial! O divórcio é um instrumento pelo qual um casal rompe os laços do casamento, podendo ocorrer de duas formas: judicial e extrajudicial. O divórcio extrajudicial é aquele realizado através de escritura pública diretamente no cartório. Para ser […]