Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?
Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]
Segundo o STJ, a partilha de bens após separação pode ser solicitada a qualquer momento
Partilha de bens após a separação: saiba seus direitos Você sabia que pode solicitar a partilha dos bens do seu casamento a qualquer momento, mesmo anos após o separação? Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a partilha de bens não está sujeita a prazos, ou seja, não existe um […]
Sou casado no papel, posso manter união estável com outra pessoa?
É possível reconhecer uma união estável mesmo se uma pessoa ainda for casada formalmente, desde que seja comprovada a separação de fato, ou seja, a ausência de convivência conjugal na prática. A união estável pode ser formalizada em cartório, garantindo a validade legal da relação por meio de escritura pública assinada por ambos os parceiros. […]
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
A partir da PEC do Divórcio de 2010, conhecida como PEC do Amor, não há mais necessidade de esperar um período específico após o divórcio para se casar novamente. Como era o divórcio antes: Anteriormente, era necessário um processo mais longo, sendo necessário fazer a separação judicial para posteriormente pedir o divórcio, ou então comprovar […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio?
O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio? Para descobrir a resposta dessa pergunta, é preciso saber qual foi o regime de bens que o casal adotou! Regime de Comunhão Parcial ou Separação Total de Bens: Caso o regime de bens do casal seja o da comunhão parcial de bens ou […]
Construiu no Terreno da Sogra? Saiba como recuperar o investimento!
Construiu no Terreno da Sogra? Saiba como recuperar o investimento! É muito comum casais, no começou do relacionamento, construírem no terreno de parentes para iniciarem a vida juntos. Porém, o problema surge quando o relacionamento termina, visto que passa a existir a discussão de como será feita a divisão dos bens adquiridos durante […]
Mulher não é obrigada a APAGAR FOTOS COM EX-MARIDO das redes sociais, decide Justiça
Mulher não é obrigada a APAGAR FOTOS COM EX-MARIDO das redes sociais, decide Justiça QUAL FOI O CASO? Um homem ingressou com ação contra sua ex-mulher, com a qual foi casado por 16 anos e possui filhos, alegando que, após o divórcio, ela manteve fotos com ele nas redes sociais, o que vem […]
Você sabe o que é alienação parental?
Você sabe o que é alienação parental? Infelizmente, é comum que os filhos sejam afetados por conflitos entre os genitores. Mas o que é ALIENAÇÃO PARENTAL? É a manipulação realizada por um dos guardiões da criança para prejudicar a relação com um de seus genitores. A prática é muito comum em situações […]
Esposa pode ter bens penhorados para pagar dívida de seu esposo?
Esposa pode ter bens penhorados para pagar dívida de seu esposo? A resposta é “depende”. Primeiro, é necessário verificar o regime de bens escolhido pelo casal. Se o casal escolheu o regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Assim, nesse caso, […]