Posso perder meu imóvel alugado para o inquilino?

A resposta para essa pergunta é “NÃO”. Você não poder perder meu imóvel alugado para o inquilino.   Não há usucapião de imóvel alugado, pois não existe na locação o requisito denominado como o desejo de ser dono.   A partir do momento em que o locatário assina o contrato de aluguel, ele sabe que […]

É possível o usucapião de apartamento?

É possível o usucapião de apartamento?   A usucapião é um procedimento pelo qual uma pessoa adquire a propriedade de um bem, móvel ou imóvel, em virtude do uso desse como se dono fosse, por determinado período de tempo.   De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é possível ocorrer a usucapião de apartamento, desde […]

O tamanho do imóvel influência no usucapião?

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, em razão da posse prolongada e ininterrupta por certo prazo determinado por lei.   De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a lei municipal que prevê área mínima do imóvel para usucapião não pode interferir em sua concessão.   Para o Tribunal, não há lei de […]

Usucapião de Bem Móvel

Você sabia que o usucapião não é exclusivo de bens imóveis, sendo possível realizar o usucapião de bem móvel? Usucapião é um modo de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, decorrente da posse qualificada desse por um determinado período de tempo. O termo “usucapião” vem de usus (posse) e capio, capere (tomar, […]

Usucapião Extrajudicial

Existem várias formas de regularizar um imóvel. Uma delas é através do usucapião extrajudicial. A possibilidade em fazer o processo diretamente em cartório trouxe maior facilidade e agilidade ao pedido de reconhecimento de usucapião de imóvel, tornando esse mais rápido e menos oneroso. Dentre outros, são necessários para o protocolo do pedido extrajudicial de reconhecimento […]