10 documentos essenciais para garantir a segurança na compra de imóveis
Guia completo: documentos indispensáveis para comprar um imóvel com segurança Comprar um imóvel é uma das maiores decisões da vida. Para garantir que essa compra seja segura e livre de problemas futuros, é fundamental analisar cuidadosamente a documentação do imóvel. Neste artigo, você vai descobrir quais são os principais documentos que você precisa verificar antes […]
O contrato de compra e venda de imóvel pode ser anulado?
O contrato de compra e venda de imóvel é um documento que estabelece os direitos e obrigações das partes envolvidas. No entanto, existem casos específicos em que ele pode ser anulado, tais como: 1) Vícios de consentimento: Se uma das partes foi coagida, enganada ou induzida a erro durante a negociação, o contrato pode […]
Posso devolver um terreno financiado para a loteadora?
Posso devolver um terreno financiado para a loteadora? É muito comum que as pessoas adquiram um terreno com o objetivo de construir a casa própria, mas por imprevistos, comecem a ter problemas financeiros para manter o pagamento das parcelas do financiamento. Diante disso, a legislação permite a devolução do terreno para a loteadora […]
Posso rescindir um contrato por falta de pagamento?
Vendi um imóvel, mas o comprador atrasou o pagamento. Posso rescindir o contrato? Não é incomum a venda com pagamento parcelado de imóvel, com o comprador entrado na posse desse de imediato e a propriedade sendo transmitida apenas quando da quitação total. Caso haja atraso nos pagamentos, o vendedor pode optar somente por […]
Compra de imóvel na planta: conheça 3 cláusulas abusivas
Compra de imóvel na planta: conheça 3 cláusulas abusivas Infelizmente é comum ocorrer o desrespeito ao consumidor nas relações imobiliárias, de modo que as construtoras prometem a venda de um imóvel na planta em determinadas condições, mas não o fazem causando prejuízos a parte mais vulnerável, ou seja, o comprador. Diante disso, é […]
Quais os riscos do “contrato de gaveta”?
O procedimento correto quando se adquire um imóvel é celebrar a escritura pública de compra e venda e registrá-la na matrícula daquele. Mas sabemos que, por diversas vezes, isso não é o que acontece. Muitas vezes o comprador e vendedor celebram apenas um “contrato de gaveta”, ou seja, um contrato particular que não […]
Promessa de compra e venda
Promessa de compra e venda é um contrato preliminar, pelo qual se inicia um negócio jurídico que será concluído posteriormente através de uma escritura pública. Na promessa, o proprietário de um bem se compromete em vendê-lo a um interessado, por determinado preço, forma de pagamento e condições previamente pactuados. De acordo com a […]