Indenização pelo atraso na entrega de imóvel
Atraso na entrega do imóvel? Conheça seus direitos e seja indenizado! Adquirir um imóvel é um sonho para muitas pessoas, mas o atraso na entrega da obra pode transformar essa conquista em uma grande frustração. Felizmente, a lei protege os consumidores nesses casos, garantindo o direito à indenização por danos morais e materiais. Por que […]
Indenização por erro médico em cirurgia
Erro médico: como proteger seus direitos e buscar indenização Você sabia que é possível receber indenização por erro médico? Se você foi vítima de um procedimento médico realizado sem o seu consentimento ou com falhas que causaram danos à sua saúde, saiba que seus direitos podem ser defendidos na justiça. O que configura erro médico? […]
Clínica de estética deve indenizar o paciente em caso de problemas
A clínica de estética deve indenizar o paciente em caso de problemas decorrentes do procedimento realizado. A responsabilidade civil determina que o prestador de serviços é responsável por danos que possam surgir de sua atividade, independente de culpa. Isso significa que, mesmo que a clínica e os profissionais envolvidos não tenham agido com intenção […]
Qual a responsabilidade da Cia Aérea GOL no caso JOCA?
Qual a responsabilidade da Cia Aérea GOL no caso JOCA? Entenda o caso: Um caso que gerou comoção nas redes sociais recentemente foi o trágico incidente envolvendo Joca, um golden retriever de cinco anos, durante o transporte aéreo. Joca deveria ser levado de São Paulo para Sinop (MT), mas acabou em Fortaleza (CE) devido […]
Caminhoneiro recebe indenização por acidente causado por transporte de carga superior a permitida
Caminhoneiro recebe indenização por acidente causado por transporte de carga superior a permitida Em caso analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho, os familiares de um trabalhador ajuizaram uma ação contra a empresa em que aquele trabalhava solicitando o pagamento de indenização, em razão de seu falecimento. No caso, o trabalhador era caminhoneiro e […]
Indenização de passageiro por atraso de voo
Indenização de passageiro por atraso de voo Em casos de atraso de voo, se houver falta de informações referente ao serviço contratado e ausência de auxílio material pela companhia aérea, o consumidor poderá ter direito ao recebimento de uma indenização pelos transtornos. Caso a passageira esteja com um bebê de colo, caberá à […]
Mãe será indenizada pela morte do filho que ficou sem cirurgia
Mãe será indenizada pela morte do filho que ficou sem cirurgia Qual foi o caso? Uma mulher ajuizou ação contra o Estado de São Paulo alegando que descobriu, quando estava com 28 semanas de gestação, que o feto sofria de cardiopatia congênita e que precisaria passar por cirurgia imediatamente após o parto. […]
Paciente Será Indenizado Por Prótese Dentária Defeituosa
Paciente Será Indenizado Por Prótese Dentária Defeituosa Uma consumidora ajuizou ação contra uma clínica odontológica alegando que realizou implante dentário, mas teve problemas ao utilizar sua prótese, já que os dentes não ficaram fixos, o que ocasionou dificuldades na alimentação e perda deles. Analisando o caso, o Tribunal de Justiça entendeu, com base […]
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado Qual foi o caso: Em um caso analisado pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, uma compradora relatou que, após a entrega das chaves, foi surpreendida com um apartamento diferente do decorado, o que inviabilizou o seu projeto mobiliário. Ainda, afirmou […]
Plano de saúde pode ser condenado por danos morais por demorar a liberar cirurgia?
Plano de saúde pode ser condenado por danos morais por demorar a liberar cirurgia? A resposta para essa pergunta é “SIM”! Acaba sendo muito comum os planos de saúde se recusarem, de forma abusiva, a custear o tratamento médico que o paciente necessita, autorizando o custeio apenas depois de muita insistência e quando […]