Sua bagagem foi EXTRAVIADA? Conheça seus direitos
Sua bagagem foi EXTRAVIADA? Conheça seus direitos Infelizmente, é comum ocorrer a perda de uma bagagem, seja por engano de outro passageiro ou até mesmo por furtos no aeroporto. Sendo assim, é fundamental que o passageiro se atente a alguns detalhes, como a personalização da sua bagagem com adesivos ou chaveiros, para evitar […]
O cancelamento de voo gera indenização por danos morais?
O cancelamento de voo gera indenização por danos morais? Acaba sendo comum os voos atrasarem ou serem cancelados devido à necessidade de manutenções inesperadas nas aeronaves ou por conta do mau tempo. Quando isso ocorre, cabe à companhia aérea prestar todo o auxílio ao consumidor, desde informá-lo sobre o atraso/cancelamento até reembolsá-lo da […]
Falha na prestação dos serviços de buffet no casamento. Quais são os direitos do casal?
Falha na prestação dos serviços de buffet no casamento. Quais são os direitos do casal? O dia do casamento é momento muito esperado pelo casal, motivo pelo qual a grande maioria acaba contratando serviços de buffet para que tudo ocorra perfeitamente e o dia se torne ainda mais especial. Ocorre que, infelizmente, nem […]
A obra atrasou! Quais são os meus direitos?
A obra atrasou! Quais são os meus direitos? Em caso de atraso na entrega da obra, o comprador possui 02 caminhos para escolher: rescindir o contrato ou requerer o pagamento de indenização. Se o comprador optar pela primeira opção, ou seja, pela rescisão do contrato, a incorporadora deverá devolver o valor total dos […]
Quem é o responsável pelo acidente em transporte público?
Quem é o responsável pelo acidente em transporte público? Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, um passageiro havia ingressado com uma ação contra uma companhia de trens, em virtude de lesões sofridas decorrentes de um acidente no veículo em que estava. Segundo o passageiro, houve uma explosão, decorrente de uma pane […]
Atraso na entrega de imóvel
É comum o atraso na entrega do imóvel adquiridos ainda na planta pelas construtoras, acarretando prejuízo ao comprador. Aqui é preciso considerar a data em que o contrato foi celebrado, para determinar quando a incorporadora estará em atraso com a entrega, podendo haver duas situações distintas: Contrato celebrado antes de 27/12/2018: neste caso, […]
Extravio de Correspondência nos Correios
Infelizmente o extravio de correspondência nos correios é algo muito comum. Todo mundo conhece alguém que já passou por isso: adquiriu alguma coisa pela internet ou enviou algo pelos correios que acabou nunca chegando ao destinatário. E quando questionado o Correios informou que o pacote se perdeu no fluxo postal. Geralmente acontece com objetos adquiridos […]
Indenização por Erro em Diagnóstico
Você sabia que é devida indenização por erro em diagnóstico médico? Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma paciente ajuizou uma ação cobrando indenização por ter recebido um diagnóstico incorreto de câncer de mama. Em razão do erro médico, a paciente foi submetida a uma cirurgia desnecessária para a retirada das duas […]