Pai deve pagar a metade dos materiais escolares do filho?
Pai deve pagar a metade dos materiais escolares do filho? É comum no início do ano existir discussões entre genitores separados sobre a obrigação ou não do pai que já paga pensão alimentícia em dividir os custos com os materiais escolares do filho. De acordo com a lei, o cálculo da pensão alimentícia […]
Posso ser preso se atrasar apenas uma parcela da pensão?
Posso ser preso se atrasar apenas uma parcela da pensão? Resposta: FATO! Muitas pessoas acreditam que apenas após o atraso da 3ª parcela da pensão alimentícia é que o devedor poderá ser cobrado judicialmente. Contudo, isso se trata de um mito, já que, de acordo com a lei, caso o genitor atrase apenas […]
A gestante tem direito à pensão alimentícia?
A gestante tem direito à pensão alimentícia? A resposta para essa pergunta é SIM! A gestante tem direito ao que é chamado por “alimentos gravídicos”, que tem como objetivo garantir uma gestação saudável para a criança e a mãe. O QUE DIZ A LEI? Segundo a legislação vigente, devem ser pagos […]
O que devo fazer para REGULARIZAR A PENSÃO do meu filho?
O que devo fazer para REGULARIZAR A PENSÃO do meu filho? Uma dúvida muito comum é sobre a possibilidade de o pai que não reside e/ou não tem a guarda do filho ajuizar ação para regularizar o valor pago a título de pensão alimentícia. De acordo com a Lei, o alimentante pode sim […]
Documentos essenciais para dar entrada na pensão alimentícia:
Documentos essenciais para dar entrada na pensão alimentícia: Quando o genitor que deve pagar pensão alimentícia não concorda com isso, o caminho será o ajuizamento de uma ação, a fim de que um juiz fixe o valor dos alimentos. Para isso, é importante que o representante legal da criança reúna alguns documentos para que […]
Após quantas parcelas atrasadas posso cobrar a pensão?
Após quantas parcelas atrasadas posso cobrar a pensão? A prisão pode ser decretada após o atraso de apenas UMA PARCELA da pensão. O QUE DIZ A LEI? A legislação determina que a pena de prisão por débito da pensão alimentícia pode ser decretada com base em apenas uma parcela vencida. Porém, o […]
Como ficam as visitas dos filhos na guarda compartilhada?
Como ficam as visitas dos filhos na guarda compartilhada? 👉🏻 Na guarda compartilhada todas as decisões relacionadas à criação do filho devem ser compartilhadas entre os genitores. No entanto, não existe obrigatoriedade de que o período de permanência com cada um dos genitores seja exatamente o mesmo. 📎 Do mesmo modo, nesse […]
Posso ser preso por não pagar alimentos à minha ex-esposa que está grávida?
Posso ser preso por não pagar alimentos à minha ex-esposa que está grávida? MULHER GRÁVIDA TEM DIREITO DE RECEBER ALIMENTOS DO EX-COMPANHEIRO? A resposta para essa pergunta é “SIM”. Isso porque, a Lei garante que a mulher grávida pode pedir alimentos gravídicos ao ex-companheiro, os quais se tratam de valores destinados a […]
A guarda compartilhada reduz o valor da pensão?
A guarda compartilhada reduz o valor da pensão alimentícia? O QUE É A GUARDA COMPARTILHADA? Trata-se de um tipo de guarda que propõe que ambos os pais, quando separados, decidam sobre a vida do filho, de forma igual, compartilhando, com isso, deveres e obrigações. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER REDUZIDA COM A […]
Posso parar de pagar a pensão se perder o emprego?
Posso parar de pagar a pensão se perder o emprego? Continue lendo e saiba mais! A pensão alimentícia destina-se aos filhos no intuito de suprir-lhe as necessidades básicas, como, por exemplo, alimentação, saúde, lazer, moradia, entre outras. Dessa forma, o valor da pensão alimentícia é fixado de acordo com as necessidades do menor […]