A prisão isenta de pagar alimentos?

A prisão isenta de pagar alimentos?   Pensão alimentícia é um direito, e tem por objetivo auxiliar quem não possui condições financeiras para arcar com o próprio sustento.   O valor da pensão alimentícia é estabelecido conforme a necessidade de quem pede e a possibilidade de pagamento de quem a prestará.   Analisando caso em […]

Se eu casar posso perder a pensão alimentícia?

Se eu casar posso perder a pensão alimentícia?   Os menores de idade, desde que tenham mais de 16 anos, podem se casar, mediante autorização dos pais ou por meio de uma sentença judicial de consentimento.   No entanto, de acordo com a legislação, com o casamento, o dever de prestar alimentos se torna desnecessário, […]

Os pais idosos devem continuar pagando pensão alimentícia aos filhos?

Os pais idosos devem continuar pagando pensão alimentícia aos filhos?   De acordo com a legislação, em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia é dos pais, não existindo qualquer limitação de idade a esses, de modo que o pai idoso também tem o dever de contribuir para o sustento do filho.   No entanto, […]

Negativação do Devedor de Pensão

Você sabia que é possível a negativação do devedor de pensão alimentícia?   A pensão alimentícia trata-se de uma prestação paga a uma pessoa que não possua condições para suprir suas próprias necessidades.   O valor da pensão alimentícia é fixado pelo juiz, e deve ser pago mensalmente.   Como ocorre com qualquer outra dívida, […]

Pensão alimentícia e o direito de visitas

Pensão alimentícia e o direito de visitas: Posso ser impedido de visitar meu filho caso a pensão esteja atrasada?   A resposta para essa pergunta é “não”.   Pensão alimentícia trata-se de uma prestação paga em dinheiro por uma pessoa a outra que não possua meios próprios de subsistência.   O valor desta prestação é determinado […]

Você sabe o que são Alimentos Provisórios?

Você sabe o que são Alimentos Provisórios?   Alimentos provisórios são aqueles fixados pelo juiz para serem prestados durante o decorrer do processo, até que se tenha a sentença definitiva, em razão da urgente necessidade do alimentando.   A pensão alimentícia é um direito, e tem por objetivo auxiliar quem não possui condições financeiras suficientes […]