Entenda a polêmica sobre a herança de Cid Moreira
A recente polêmica envolvendo Cid Moreira e seus filhos colocou em evidência a complexidade das questões relacionadas à herança. A tentativa do apresentador de deserdar os filhos, alegando injúria, gerou debates sobre os direitos dos herdeiros e as condições para a deserdação. Direitos dos filhos e a deserdação No Brasil, os filhos são considerados herdeiros […]
Posso fazer um testamento deixando meus bens para um amigo?
Posso fazer um testamento deixando meus bens para um amigo? A resposta para essa pergunta é “SIM”! Um testamento é um instrumento jurídico por meio do qual o autor da herança pode destinar a parte disponível dos seus bens a determinadas pessoas, ainda que estas não sejam parentes. Porém, se o testador possuir […]
Não tenho filhos: Quem ficará com a minha herança?
Não tenho filhos: Quem ficará com a minha herança? De acordo com a Lei, os filhos são considerados herdeiros necessários, sendo os principais destinatários da herança dos pais, quando estes falecem. Porém, existem outros herdeiros necessários, que serão os destinatários da herança da pessoa quando esta não tiver filhos. São eles: 1) os […]
Meu pai deixou testamento: Preciso fazer inventário?
Meu pai deixou testamento: Preciso fazer inventário? Com o falecimento de um ente querido, os familiares passam a ter diversas dúvidas relacionadas à herança. Uma delas é, se o falecido deixou testamento, há necessidade de se fazer o inventário? De acordo com a Lei, a resposta para essa pergunta é “SIM”! […]
Idoso pode fazer testamento?
Idoso pode fazer testamento? A resposta para essa pergunta é “SIM”! O testamento trata-se de um instrumento pelo qual uma pessoa faz suas últimas declarações de vontade, estabelecendo como pretende que seja feita a divisão de seus bens entre os herdeiros. Ao contrário do que muitos acreditam, não há um limite de […]
Posso ser deserdado pelo meu pai?
Posso ser deserdado pelo meu pai? A resposta para essa pergunta é “SIM”. De acordo com a legislação, deserção trata-se da perda do direito de herança por parte do herdeiro necessário, em razão de declaração de vontade do falecido. Assim, são causas que justificam a deserdação dos filhos: Ofensa física contra […]
O TESTAMENTO é indicado apenas para pessoas com muitos bens?
O TESTAMENTO é indicado apenas para pessoas com muitos bens? O testamento é um ato de vontade por meio do qual a pessoa pode destinar a parte disponível dos seus bens para quem quiser. Apesar de o testamento ser visto por muitos como algo que apenas pessoas com muitos bens pode fazer, isso […]
“Meu pai fez um TESTAMENTO deixando todos os bens para a namorada. Isso é válido?”
“Meu pai fez um TESTAMENTO deixando todos os bens para a namorada. Isso é válido?” resposta para essa pergunta é “SIM”, mas apenas sobre parte disponível do patrimônio. Um testamento é um documento feito por uma pessoa ainda em vida, no qual ela pode destinar uma parte de seus bens para quem quiser, […]
Quais as 3 consequências de não fazer o inventário?
Quais as 3 consequências de não fazer o inventário? O QUE É UM INVENTÁRIO? Trata-se de um procedimento no qual é realizada uma listagem dos bens da pessoa falecida, com o objetivo de se fazer a partilha da herança entre os herdeiros. QUAL O PRAZO PARA FAZÊ-LO? De acordo com a […]
Preciso de um advogado para fazer meu testamento vital?
Preciso de um advogado para fazer meu testamento vital? O QUE É UM TESTAMENTO VITAL Também conhecido como Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), o testamento vital é uma declaração de vontade da pessoa acerca dos tratamentos e procedimentos médicos que deseja ou não ser submetida no caso de doença que a impossibilite de […]