Conheça os tipos de herdeiros

Você conhece todos os tipos de herdeiros em um processo de inventário e partilha?   Com o falecimento de uma pessoa, seus bens são transferidos aos herdeiros, que são os ascendentes (pai, avô…), descendentes (filho, neto…), o cônjuge/companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do falecido (tios, primos…).   Além disso, os herdeiros nem sempre serão […]

Inventário Extrajudicial com Testamento

Inventário é um procedimento que consiste em listar os bens de uma pessoa falecida, para que seja feita a partilha entre os herdeiros.   De acordo com a legislação, existem dois tipos de inventário, os quais são os seguintes:   Inventário judicial: realizado com auxílio do poder judiciário.   Inventário extrajudicial: feito mediante escritura pública […]

Sou obrigado a deixar herança?

Sou obrigado a deixar herança?   Caso uma pessoa possua herdeiros necessários, ela pode dispor de apenas metade do seu patrimônio, para fins de definir quem irá ficar com os bens após seu falecimento.   Em outras palavras, metade da herança tem que ir obrigatoriamente para os herdeiros necessários.   De acordo com a legislação, […]

É possível anular um testamento?

É possível anular um testamento? Continue lendo e saiba mais.   Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, os herdeiros de um homem falecido ingressaram com ação objetivando anular o testamento realizado por ele 2 meses antes de sua morte, no qual a sobrinha era beneficiária de grande parte dos bens deixados. […]

O testamento no inventário e partilha da herança

Você sabe qual a importância do testamento no inventário e partilha da herança?   Já ouviu falar em testamento vital? Conhece os impactos que esse documento pode ter em sua vida? Continue lendo para mais informações.   Testamento vital, também conhecido como Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), é um documento pelo qual uma pessoa declara […]

Efeitos da Cláusula de Inalienabilidade

A cláusula de inalienabilidade é uma restrição imposta ao exercício do direito de propriedade, impedindo o beneficiário que recebeu o bem de transferir esse, seja a título gratuito ou oneroso.   A inalienabilidade somente pode ser imposta em atos de liberalidade (doação ou testamento).   No caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, o pai, […]