6 cuidados na hora de comprar um carro
Infelizmente, um problema que vem acontecendo com muita frequência são os golpes no momento da compra e venda de veículos, especialmente quando o assunto é tratado pelas redes sociais, onde dificilmente o criminoso, posteriormente, acaba sendo encontrado. Logo, é preciso ter muita atenção no momento de comprar um veículo, sendo importante tomar estes cuidados: Não […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
Seguradora não pode negar cobertura em caso de atraso de parcela
Seguradora não pode negar cobertura em caso de atraso de parcela A seguradora pode recusar o conserto do veículo do cliente que se envolver em um acidente quando este estiver inadimplente com as parcelas acordadas. Ocorre que, para isso, a seguradora deve comunicar o consumidor acerca do cancelamento do seguro por falta […]
Locadora de veículos indenizará casal que perdeu dias de férias por problemas no carro
Locadora de veículos indenizará casal que perdeu dias de férias por problemas no carro Em caso analisado pelo juiz do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, um casal ingressou com ação contra uma locadora de veículos alegando ter perdido 3 dias de férias devido a um problema mecânico no carro alugado. Na ação, […]
A Seguradora Pode Se Recusar A Fazer Um Seguro Para O Meu Carro?
A Seguradora Pode Se Recusar A Fazer Um Seguro Para O Meu Carro? De acordo com a Lei, as seguradoras podem recusar o seguro de um carro em razão de possuírem a prerrogativa de negarem o risco, ou seja, a empresa pode considerar que o veículo corre muitos riscos que não vale a pena prestar […]
Veículo familiar usado para tratamento de saúde não pode ser penhorado
Veículo familiar usado para tratamento de saúde não pode ser penhorado ENTENDA O CASO: Um homem que estava sendo cobrado judicialmente por uma dívida teve seu carro penhorado, ocasião em que apresentou recurso alegando que veículo é seu único meio de locomoção disponível para realização de seu tratamento médico, motivo pelo qual não […]
Comprei um veículo batido, o que fazer?
Comprei um veículo batido, o que fazer? De acordo com a legislação, é direito do consumidor receber informações claras sobre eventuais defeitos ou qualidades negativas que diminuam o valor do objeto comprado. Diante disso, é dever da empresa de revenda de veículos informar ao consumidor, durante as negociações, se o carro já foi batido ou […]
Comprei um veículo recuperado de acidente sem saber
Comprei um veículo recuperado de acidente sem saber. E agora? Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, um consumidor ajuizou uma ação contra uma empresa vendedora de automóveis, após descobrir que o veículo adquirido teve sua estrutura recuperada em razão de grave acidente. No caso, a empresa omitiu tal informação do cliente, […]
Usucapião de Bem Móvel
Você sabia que o usucapião não é exclusivo de bens imóveis, sendo possível realizar o usucapião de bem móvel? Usucapião é um modo de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, decorrente da posse qualificada desse por um determinado período de tempo. O termo “usucapião” vem de usus (posse) e capio, capere (tomar, […]