Sofreu um acidente de trabalho? Conheça seus direitos!

O trabalhador que sofre um acidente de trabalho possui diversos direitos trabalhistas que visam garantir sua recuperação e sustento. Mas você sabe quais são esses direitos?   Estabilidade: Após o retorno ao trabalho, o colaborador possui estabilidade no emprego por 12 meses, garantindo segurança financeira e continuidade nas atividades.   Afastamento remunerado: Durante a recuperação, […]

STF decide que o FGTS deve ser corrigido pelo IPCA

Decisão Histórica:   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o FGTS deverá ser corrigido pelo IPCA, que reflete mais precisamente a inflação.   Mudança a Partir de Agora:   O STF decidiu que não haverá pagamento de valores retroativos, ou seja, não será paga a diferença de correção feita abaixo do índice IPCA em […]

Direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho

Quais os direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho?   Conceito: O acidente de trabalho acontece quando um funcionário sofre algum tipo de lesão, seja ela temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele.   Obrigações do Empregador: Em casos de acidente de trabalho, a empresa é obrigada a preencher o CAT, […]

Os herdeiros podem receber o FGTS de parente falecido?

Os herdeiros podem receber o FGTS de parente falecido? A resposta é sim!   O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, são programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam contribuições mensais em um fundo ligado aos seus funcionários, o qual é conhecido como PIS/PASEP.   […]