Posso impedir meu pai de vender o único imóvel que possui para não ficar sem herança?
Posso impedir meu pai de vender o único imóvel que possui para não ficar sem herança A resposta para essa pergunta é “NÃO”! Assim como os filhos, os pais também podem dispor dos seus bens da forma como bem entenderem, inclusive vendendo o único imóvel da família. Isso porque, de acordo com a Lei, os filhos só passam […]
“Meu pai fez um TESTAMENTO deixando todos os bens para a namorada. Isso é válido?”
“Meu pai fez um TESTAMENTO deixando todos os bens para a namorada. Isso é válido?” resposta para essa pergunta é “SIM”, mas apenas sobre parte disponível do patrimônio. Um testamento é um documento feito por uma pessoa ainda em vida, no qual ela pode destinar uma parte de seus bens para quem quiser, […]
3 dúvidas comuns sobre o inventário extrajudicial
3 dúvidas comuns sobre o inventário extrajudicial O QUE É INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? Trata-se de um procedimento que é feito diretamente no Cartório de Registro de Notas, por meio de escritura pública, a fim de se regularizar a sucessão dos bens do falecido para os herdeiros, sem necessidade de intervenção judicial, desde que as […]
Filho que abandona pai no asilo pode ser deserdado?
Filho que abandona pai no asilo pode ser deserdado? O que é a deserção? Trata-se da perda da herança, por parte de um herdeiro necessário, em razão de declaração de vontade do falecido em testamento. Quando o pai pode deserdar o filho? Ofensa física do filho contra os pais; Injúria […]
Como fica o inventário de um imóvel financiado?
Como fica o inventário de um imóvel financiado? Primeiramente, é necessário verificar se no contrato existe previsão de cláusula de seguro em caso de falecimento. Se houver, terá a quitação dos débitos do imóvel através do sinistro. Assim, o imóvel é quitado automaticamente mediante a comprovação do falecimento. Quando não houver seguro, […]
Caso Flordelis: Ex-Deputada Tem Direito À Herança Do Marido Assassinado?
Caso Flordelis: Ex-Deputada Tem Direito À Herança Do Marido Assassinado? A ex-deputada federal Flordelis foi condenada a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão por ter planejado o assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo, além de outros crimes, incluindo outras tentativas de homicídio contra a vítima. De […]
Corro risco de perder a herança se eu não fizer o inventário?
Corro risco de perder a herança se eu não fizer o inventário? O QUE É UM INVENTÁRIO? Trata-se de um procedimento no qual é realizada uma listagem dos bens da pessoa falecida, com o objetivo de se fazer a partilha da herança entre os herdeiros. COMO ESSE PROCEDIMENTO É FEITO? De […]
Quais as 3 consequências de não fazer o inventário?
Quais as 3 consequências de não fazer o inventário? O QUE É UM INVENTÁRIO? Trata-se de um procedimento no qual é realizada uma listagem dos bens da pessoa falecida, com o objetivo de se fazer a partilha da herança entre os herdeiros. QUAL O PRAZO PARA FAZÊ-LO? De acordo com a […]
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança?
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança? De acordo com a legislação, em regra, apenas têm direito à herança os filhos reconhecidos juridicamente, seja por consanguinidade ou por adoção. Assim, a mera guarda exercida pela avó não gera ao neto o direito de ele receber a herança daquela. No […]
Preciso de um advogado para fazer meu testamento vital?
Preciso de um advogado para fazer meu testamento vital? O QUE É UM TESTAMENTO VITAL Também conhecido como Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), o testamento vital é uma declaração de vontade da pessoa acerca dos tratamentos e procedimentos médicos que deseja ou não ser submetida no caso de doença que a impossibilite de […]